Cardozo diz que vai pedir nulidade do processo de impeachment após Anastasia incluir provas

Segundo ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) incluiu uma nova denúncia no parecer final.

Sob investigação, Lula ganha cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff

Ex-presidente vai ocupar cargo de Jaques Wagner, que terá nova atribuição dentro do governo

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social

Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

Nova redação da norma vai contra preceito de separação dos Poderes

Anvisa fará consulta pública sobre rótulos de alimentos que provocam alergia

Proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos estará disponível no portal da agência

Republicação online de texto precisa de autorização

Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores

A socialização das perdas

A crise econômica de 2008 evidencia a força - e uma nova face do capitalismo

Vida que segue

A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda

MPF pede indenização a Chevron por vazamento

Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais

Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais

Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei

Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos

Projeto de Lei nº 3.169/00 (Projeto nº 49/00 - Senado Federal), que estabelece procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social - Proposta de substitutivo integral

Criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected]

Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). Namoro (não-aplicação).

enquadramento no inciso III do art. 5º da Lei nº 11.340, de 2006.

Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.

Conheça os sete projetos de lei que mudarão a cara do Código de Processo Civil

Sete projetos de lei já venceram as primeiras etapas burocrático-legislativas e devem, a partir de

Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS

Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo

Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo